Magna Concursos
1358343 Ano: 2013
Disciplina: Direito Tributário
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Pref. Botucatu-SP
Provas:
Entendem-se na linguagem jurídica como isenção a dispensa, a imunidade, a concessão atribuída a alguma coisa ou alguma pessoa, para que se possa livrar esquivar ou desobrigar de algum encargo que a todos pesa, ou para que se livre de qualquer obrigação. A isenção é concedida por lei. Os principais casos de imunidade e isenção tributária do imposto de Renda são:
I- templo de qualquer culto.
II- instituição de educação com finalidades lucrativas.
III- instituição de assistência social.
IV- partido político.
V- entidade sindical de trabalhadores.
Estão corretos os itens:
 

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