tal etapa de ensino adote uma proposta pedagógica específica, adequada às características e necessidades das crianças dessa faixa etária. Essa proposta deve considerar o direito à brincadeira, a interação social, a exploração do ambiente, a linguagem oral e escrita, a expressão artística, entre outros aspectos. alternativa escolhida deverá apresentar a fonte na cor vermelha.

há uma carga horária mínima para a Educação Infantil, definindo um tempo de permanência adequado para as crianças nas creches e pré-escolas. Atualmente, a carga horária mínima é de 600 horas anuais, distribuídas ao longo do ano letivo.

tal etapa de ensino deve ser oferecida em creches — para crianças a partir de um ano — e pré-escolas — para crianças de quatro e cinco anos. Essas instituições devem necessariamente atender crianças em período integral, de acordo com as necessidades e demandas locais.

é necessário dispor de profissionais qualificados para atuar na Educação Infantil, incluindo professores com formação específica, sendo dispensada a formação de nível superior, e outros profissionais de apoio.