2806583
Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Avalia
Orgão: Pref. Pirassununga-SP
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Avalia
Orgão: Pref. Pirassununga-SP
Provas:
No que se refere às Competências Comuns com a União e o Estado, previstas na Lei Orgânica do Município e suas alterações, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Cuidar da saúde e da assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.
( ) Proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.
( ) Promover programas de construção de moradias e melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico.
( ) Estabelecer e implantar política de educação para o trânsito.