Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, no que se
refere aos crimes contra o patrimônio e aos definidos em
legislação especial.
Augusto, com 24 anos de idade, mediante violência física e
maus-tratos, impôs a Júlio, homossexual notoriamente
conhecido, intenso e cruel sofrimento físico e mental, em
razão do preconceito e da intolerância de Augusto pela
opção sexual da vítima. Nessa situação, Augusto praticou
crime de tortura discriminatória, conforme definido na
legislação específica.