Questão 50036

50036 Ano: 2006
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: ESAG
Orgão: TCE-RR

Provas:

São beneficiários do Regime Próprio de Previdência Estadual do Estado de Roraima, na qualidade de dependentes dos participantes, EXCETO:

O cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho, ou equiparado, não emancipado, menor de 21 anos ou inválido.

Os pais, desde que comprovem depender econômica e financeiramente do participante.

Os parentes até quarto grau, em linha direta ou colateral, desde que comprovem depender econômica e financeiramente do participante.

O irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido, desde que comprove depender econômica e financeiramente do participante.

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