- Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Vida (arts. 121 ao 125)
- Legislação EspecialLei 9.455/1997: Crimes de Tortura
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Para castigar seu filho por suas travessuras, uma mãe espancou-o e queimou-o repetidas vezes com uma ponta de cigarro. Nessa situação, a mãe cometeu crime de tortura.hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
