Assinale as afirmações abaixo com V (verdadeiro) ou F (falso), no que se refere a competências legais.
( ) A LDBEN/1996 estabelece a gestão democrática do ensino público, a garantia do padrão de qualidade e a vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
( ) A coleta, análise e disseminação de informações sobre a educação cabem somente a Estados e Municípios.
( ) O dever do Estado com a educação pública se efetiva também pela universalização do ensino gratuito.
( ) Cabe ao Estado garantir o acesso à educação pública de qualidade às crianças e aos adolescentes em situação de risco e de exclusão, por meio de ações conjuntas entre instituições públicas, universidades e a sociedade em geral.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é