As questões de 20 a 23 devem ser respondidas com base no Regimento Geral da UFRN, atualizado pela Resolução nº 07/2002-CONSUNI, de 16 de agosto de 2002, e pela Resolução nº. 13/2008-CONSUNI, de 01 de dezembro de 2008.

O Plenário de Departamento Acadêmico é um colegiado deliberativo e consultivo, constituído por todos os docentes lotados no Departamento, em efetivo exercício na UFRN, e por representantes dos corpos discente e técnico-administrativo. Uma competência do plenário de cada Departamento é