De acordo com a lei nº 9.394/96, os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

I. Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes;

II. Elaboração e cumprimento plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica estabelecida pela Secretaria de Ensino;

III. Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;

IV. Estabelecimento de estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;

V. Promoção de ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas.

Estão corretos: