No que diz respeito ao Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, que institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, considere os itens baixo.
I - Plano anual de capacitação.
II - Balancete semestral orçamentário-fiscal da unidade federativa participante.
III - Relatório de execução do plano anual de capacitação.
IV - Sistema de gestão por competência.
Quais são instrumentos da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal?
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