Questão 2377270

2377270 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: MPE-BA
Orgão: MPE-BA

Provas:

Nas hipóteses abaixo elencadas, identifique em que demandas o Ministério Público atua na condição de parte pro populo:

Ação direta de inconstitucionalidade de lei ou atos normativos federais ou estaduais, ação rescisória e ação de alimentos.

Ação de anulação de atos judiciais, ação de reparação de dano ambiental e ação para obtenção de vaga hospitalar para pessoa portadora de patologia.

Ação de anulação de matrícula de registro de imóveis, ação de reparação de dano ambiental e ação de impugnação de mandato eletivo.

Ação de improbidade administrativa, ação de investigação de paternidade e ação de destituição de tutela.

Ação para reparação de patrimônio público e social, ação de obtenção de remédio para tratamento de doença e ação de anulação de atos judiciais.

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