Questão 4044670

4044670 Ano: 2026
Disciplina: Pedagogia
Banca: JVL
Orgão: Pref. Pimenteiras-PI

Provas:

Legislação

No planejamento financeiro da rede, o gestor explicou que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) organiza a distribuição de recursos entre sistemas. O Fundeb pode ser caracterizado por:

um programa de bolsas financiado por doações, voltado a apoiar matrículas em escolas privadas e cursos técnicos por demanda local.

um imposto cobrado na matrícula, repassado às escolas por aluno atendido, com valores definidos diretamente pela secretaria municipal.

um fundo federal único, gerido em Brasília, que transfere valores iguais por rede, com foco principal em obras e equipamentos.

um conjunto de fundos estaduais e do Distrito Federal, com receitas vinculadas e complementação da União, distribuído por matrículas e ponderações.