O sistema constitucional tributário é bipartido: temos o poder de tributar e as limitações ao poder de tributar. Os princípios constitucionais tributários são limitações ao poder de tributar e estão estabelecidos nos artigos 150 a 152 da CF (Constituição Federal). Considere o texto anterior para responder a questão.
Ao associarmos as sentenças A, B e C às sentenças 1, 2 e 3 obtemos:
[A] impostos que incidem sobre o patrimônio.
[B] impostos que incidem sobre os rendimentos.
[C] impostos que incidem sobre a atividade econômica.
[B] impostos que incidem sobre os rendimentos.
[C] impostos que incidem sobre a atividade econômica.
[1] I.R.
[2] IPTU, ITR, ITBI, ITCMD, IPVA, IGF e IOF.
[3] ICMS, IPI, ISS, IE e II.
[2] IPTU, ITR, ITBI, ITCMD, IPVA, IGF e IOF.
[3] ICMS, IPI, ISS, IE e II.