Do Painel do Leitor da Folha de S. Paulo de 8/1/2006 transcreve-se a seguinte mensagem:

“Antônio Negri e Giuseppe Cocco foram muito precisos e felizes no artigo de 5/1 ao destacarem como o programa Bolsa-Família tem contribuído para diminuir a desigualdade e o seu caráter de embrião de uma renda universal e cidadã, sobretudo ao concluírem com a sugestão de que o governo Lula deveria colocar sua própria prática na perspectiva de aceleração do processo de democratização, apontando para a incondicionalidade.

Já existe o instrumento legal para isso. É a lei 10.835, sancionada pelo presidente em 8/1/2004. Ela institui, por etapas, começando pelos mais necessitados, a critério do Poder Executivo, uma renda básica de cidadania, ou seja, o direito de todas as pessoas no Brasil, incondicionalmente, receberem uma renda para atender as suas necessidades vitais.

O Executivo definirá o seu valor levando em conta o grau de desenvolvimento do país.”

(Eduardo Matarazzo Suplicy, senador - PT-SP, São Paulo, SP)

Assinale a opção que contém asserção falsa a respeito da compreensão das idéias do texto e das inferências permitidas por uma leitura correta.