Questão 971335

971335 Ano: 2016
Disciplina: Direito Penal
Banca: FUNCAB
Orgão: SEAP-MA

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Agente Penitenciário
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Lei 7.210/1984: Lei de Execução PenalDa Execução das Penas em Espécie (arts. 105 ao 170)

Mariano, condenado a pena de detenção de um ano e oito meses, em virtude da prática de violência doméstica (art. 129, § 9°, CP), foi beneficiado pela concessão de sursis. Nesse contexto, é correto afirmar que:

a concessão do sursis na sentença condenatória dispensa motivação pelo juiz.

as condições estabelecidas na sentença não levarão em conta a situação pessoal do apenado, adequando-se unicamente ao fato.

o período de suspensão deverá ser equivalente ao da pena suspensa.

as condições estabelecidas na decisão concessiva do sursis poderão ser modificadas a qualquer tempo, exigindo-se seja ouvido o condenado.

é impossível a prorrogação do período de prova.

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