- Teoria Geral do CrimeErroErro de TipoErro de Tipo Essencial
- Teoria Geral do CrimeIlicitudeCausas Excludentes da IlicitudeLegítima Defesa
- Teoria Geral do CrimeTipicidade
Sobre causas de exclusão de ilicitude, de isenção de
pena e sobre o erro, assinale a alternativa CORRETA: