São proprietários da obra audiovisual o autor do assunto ou argumento literário, musical ou lítero-musical e o diretor.

Para se identificar como autor, poderá o criador da obra literária, artística ou científica usar de seu nome civil, completo ou abreviado até por suas iniciais, de pseudônimo ou qualquer outro sinal convencional.

Cabe a cada participante a titularidade dos direitos patrimoniais sobre o conjunto da obra coletiva.

Consideram-se meros detentores de direitos de desenhos animados os que criam os desenhos utilizados na obra audiovisual.

Não é titular de direitos de autor quem adapta, traduz, arranja ou orquestra obra caída no domínio público.