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Respondida
2189964
Ano:
2022
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
FCC
Orgão:
PGE-AM
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CPC
Atos Processuais
Da Forma dos Atos Processuais (arts. 188 a 211)
Os atos das partes
A
produzem, em regra, efeitos processuais imediatos, ressalvada a desistência da ação, que depende de homologação judicial.
B
geram efeitos apenas se homologados pelo Juiz.
C
não estão sujeitos à preclusão temporal.
D
podem ser praticados, diretamente, por qualquer pessoa, goze ou não de capacidade civil.
E
não demandam assistência, salvo se a parte for absolutamente incapaz.
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