Questão 1564904

1564904 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: PUC-PR
Orgão: TJ-PR

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Analista Judiciário - Escrivão - Criminal
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Do Interrogatório do Acusado (arts. 185 a 196 do CPP)

Mariano, brasileiro e fluente na língua portuguesa, é réu em ação penal que tramita perante uma das Varas Criminais da Capital. Sendo o réu surdo-mudo, o juiz deverá proceder ao ato da seguinte forma:

As perguntas serão feitas oralmente via intérprete compromissado, dispensada a forma escrita se Mariano souber ler e escrever.

As perguntas serão feitas por escrito via intérprete que não prestará compromisso, pois somente o réu é obrigado a fazê-lo.

Caso Mariano não saiba ler e escrever será dispensado do interrogatório.

As perguntas serão feitas por escrito que dará a resposta da mesma forma se souber ler e escrever.

Caso Mariano não falasse português não poderia ser compelido a prestar depoimento já que a lei processual penal brasileira não prevê tal situação.

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