Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CETAP
Orgão: Pref. Tailândia-PA
O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA traia em diversos trechos sobre normas relacionados à questão educacional. Analise as assertivas a seguir em Verdadeira (V) ou Falsa (F) e marque a alternativa correta:
I. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações destinadas a coibir o uso de castigo flsico ou de tratamento cruel ou degradante e difundir formas não violentas de educação de crianças e de adolescentes.
II- O Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, e campanhas de educação sanitária para pais. educadores e alunos.