Magna Concursos
2208011 Ano: 2022
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FADESP
Orgão: SEFAZ-PA

João vendeu uma casa em um condomínio fechado para Pedro em 2019 por meio de contrato de compra e venda de imóvel. Todavia, a transferência do imóvel no cartório de registros de imóveis somente ocorreu em 2021. Sobre este caso hipotético, é correto afirmar que

 

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