A Lei n° 5.057/2003, do Estado de Sergipe, que dispõe sobre a organização básica da Administração Estadual do Meio Ambiente, estabelece que cabe à ADEMA observar, em sua atuação, qual dos seguintes princípios?
A Lei n° 5.057/2003, do Estado de Sergipe, que dispõe sobre a organização básica da Administração Estadual do Meio Ambiente, estabelece que cabe à ADEMA observar, em sua atuação, qual dos seguintes princípios?