Conforme a política agrícola prevista na Lei Federal nº 8.171/1991, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.

Os planos de safra e os planos plurianuais, elaborados de acordo com os instrumentos gerais de planejamento, considerarão o tipo de produto, fatores e ecossistemas ____________, o planejamento das ações dos órgãos e entidades da administração federal direta e indireta, as especificidades regionais e estaduais, de acordo com a ____________ agrícola e as necessidades diferenciadas de abastecimento, formação de estoque e exportação.

Em relação à política agrícola instituída na Lei Federal nº 8.171/1991, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei Federal nº 8.171/1991, assinale a alternativa que NÃO apresenta um pressuposto no qual a política agrícola nacional se fundamenta.

De acordo com a Lei Federal nº 6.902/1981, em cada Área de Proteção Ambiental, dentro dos princípios constitucionais que regem o exercício do direito de propriedade, o Poder Executivo estabelecerá normas:

I. limitando ou proibindo a implantação e o funcionamento de indústrias potencialmente poluidoras, capazes de afetar mananciais de água;

II. proibindo a realização de obras de terraplenagem e a abertura de canais, quando essas iniciativas não importarem em sensível alteração das condições ecológicas locais;

III. limitando ou proibindo o exercício de atividades capazes de provocar uma acelerada erosão das terras e/ou um acentuado assoreamento das coleções hídricas;

IV. proibindo o exercício de atividades que ameacem extinguir, na área protegida, as espécies raras da biota regional.

Estão corretas:

A respeito das Estações Ecológicas e das Áreas de Proteção Ambiental, conforme a Lei Federal nº 6902/1981, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com a Lei Federal nº 6.902/1981, que dispõe sobre a criação de Estações Ecológicas, Áreas de Proteção Ambiental, e dá outras providências, assinale a alternativa correta.

São objetivos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), de acordo com a Lei Federal nº 9.985/2000:

I. proteger as espécies ameaçadas de extinção no âmbito regional e nacional;

II. contribuir para a preservação e a restauração da diversidade de ecossistemas naturais;

III. fornecer recursos naturais e subsidiar recursos financeiros à subsistência das populações tradicionais, promovendo-as social e culturalmente;

IV. proteger paisagens naturais e pouco alteradas de notável beleza cênica.

Estão corretos:

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), que estabelece critérios e normas para criação, implantação e gestão das unidades de conservação, está disciplinado na Lei Federal nº 9.985/2000, a qual estabelece que

A Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) delibera em seus objetivos as circunstâncias de proteção e viabilidade hídrica nacionais. De acordo com a Lei Federal nº 9.433/1997,

De acordo com a Lei Federal nº 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), assinale a alternativa correta.