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Respondida
294548
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FUNCAB
Orgão:
MPE-RO
Provas:
Analista Processual
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Direito de Família
Odivórcio, tal como tratado pela Constituição Federal e pelo CódigoCivil:
A
exige a partilha de bens para sua concessão.
B
somente pode ser decretado se comprovada a separação de fato há, pelo menos, dois anos ou a separação judicial há, pelo menos, um(1) ano.
C
modifica os direitos e deveres dos pais em relação aos filhos.
D
exige prévia separação judicial.
E
dispensa motivação.
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