Magna Concursos
Questões
Planos
Entrar
Entrar
Criar Conta
Respondida
2707956
Ano:
2023
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
CONSULPAM
Orgão:
TCM-PA
Provas:
Conselheiro Substituto
Provas
×
Crédito Tributário
Suspensão do Crédito Tributário
Consoante os dizeres da Lei n.º 5.172/1966 (Código Tributário nacional) sobre a suspensão do crédito tributário, assinale a alternativa CORRETA.
A
A suspensão da exigibilidade do crédito tributário dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal cujo crédito seja suspenso.
B
A moratória pode ser concedida apenas em caráter geral.
C
A concessão da moratória em caráter individual gera direito adquirido.
D
Lei específica disporá sobre as condições de parcelamento dos créditos tributários do devedor em recuperação judicial.
Resolver
Comentários
0
×
Cadernos
×
Flashcards
×
Estatísticas
×
Reportar um erro
×
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Conselheiro Substituto
92 Questões
Resolver Prova
Publicar
Responder
Qual o problema da questão?
Selecione uma opção
Questão Desatualizada
Questão Repetida
Gabarito Errado
Outros Motivos
Mensagem
Enviar
Acessar
Criar Conta
Acesse sua Conta
Google
Facebook
Esqueci minha senha
Acessar
Ainda não tem conta?
Crie uma
!
Crie uma Conta
Criar Conta
Olá, para continuar, precisamos criar uma conta!
É
rápido
e
grátis
.
Google
Facebook
Concordo com os
Termos de Uso
Criar
Já tem uma conta?
Acesse aqui
