Magna Concursos
1904618 Ano: 2005
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IBAMA

A exploração de petróleo em plataformas marinhas próximas ao litoral vem transformando a paisagem costeira brasileira. Acerca desse assunto, julgue os próximos itens.

O EIA deve ater-se à localização e operação das plataformas de petróleo, dispensando a análise das informações a respeito da origem das plataformas e dos procedimentos de deslocamento das plataformas até o local definitivo de instalação, por tratar-se de aspectos comerciais e administrativos que competem ao empreendedor.

 

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