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Respondida
1260517
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FCC
Orgão:
TJ-SE
Provas:
Juiz Substituto
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Direito das Obrigações
Inadimplemento das Obrigações (Art. 389 ao 420)
O devedor incorre na cláusula penal
A
de pleno direito, desde que, culposamente, deixe de cumprir a obrigação ou se constitua em mora.
B
apenas se, depois de interpelado, deixar de cumprir a obrigação ou incorrer em mora.
C
desde que provado prejuízo se, culposamente, deixar de cumprir a obrigação ou incorrer em mora.
D
de pleno direito, nas obrigações com termo certo, ou mediante interpelação, nas obrigações sem prazo, indepen dentemente da comprovação do prejuízo ou de culpa, se deixar de cumprir a obrigação.
E
em caso de mora, mas não se houver inadimplemento absoluto, porque, neste caso, a obrigação se resolve, necessariamente, em perdas e danos.
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