Questão 53436

53436 Ano: 2001
Disciplina: Legislação Tributária Estadual
Banca: ESAF
Orgão: SEFAZ-PI

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Auditor-Fiscal da Receita Estadual
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Piauí-PIDecreto 13.500/2008: Regulamento do ICMS

Entre as proposições abaixo, indique a que não corresponde à obrigatoriedade do sujeito passivo de efetuar o estorno (total ou proporcional) do imposto de que se tiver creditado.

Relativo à mercadoria entrada no estabelecimento que vier a ser utilizada em fim alheio à atividade do estabelecimento.

Relativo à mercadoria entrada no estabelecimento e que seja objeto de operação subseqüente com redução de base de cálculo.

Relativo à mercadoria entrada no estabelecimento para a integração ou consumo em processo de produção de mercadorias industrializadas destinadas ao exterior.

Relativo à mercadoria entrada no estabelecimento e retirada de circulação por perecimento.

Relativo à mercadoria entrada no estabelecimento que for consumida em processo de industrialização, quando a saída do produto resultante esteja isenta do ICMS.

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