Após a ocorrência do fato gerador, nova lei foi publicada, aumentando as alíquotas do tributo. Neste caso, o lançamento será regido pela lei em vigor na data

A desconsideração da personalidade jurídica prevista na Lei nº8.078/90

No que se refere à estrutura gramatical do texto, assinale a opção correta.

Relativamente às normas gerais de direito tributário, é correto afirmar que:

Analise as seguintes afirmações relativas a Banco de Dados:

I. O sistema de gerenciamento do banco de dados é o software que manipula todos os acessos ao banco de dados.

II. Considerando a independência de dados, um banco de dados deve ser capaz de crescer sem afetar as aplicações existentes.

III. O usuário de um sistema não-relacional vê os dados apenas como tabelas.

IV. O usuário de um sistema relacional vê outras estruturas de dados, além das tabelas.

Indique a opção que contenha todas as afirmações verdadeiras.

Assinale a opção em que consta ação não vedada ao Estado-membro.

Identifique nas operações abaixo com D ou S, conforme sejam hipóteses de diferimento ou de suspensão, e, a seguir, indique a opção que contém a seqüência correta.

( ) saída de leite fresco;

( ) saídas, para qualquer ponto do País, de mercadorias destinadas a exposição em feira, devendo retornar no prazo máximo de 60 dias;

( ) saída de mercadorias do estabelecimento do produtor, para estabelecimento de Cooperativa de que faça parte, situado no Estado do Piauí;

( ) saídas de cana-de-açúcar de estabelecimento produtor com destino ao estabelecimento industrial;

( ) remessa interestadual, de bem do ativo fixo destinado a conserto, para retornar em 150 dias.

O valor anual do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de determinado veículo novo é R$ 600,00 (seiscentos reais). Considerando que o veículo referido foi adquirido em 10 de março e em 10 de setembro do mesmo ano foi totalmente destruído por incêndio, e sabendo que o proprietário pagou pontualmente o imposto devido, assinale, a seguir, a assertiva correta.

Se o sistema formado pelas equações :

p y + x = 4
y - x = q

tem infinitas soluções, então o produto dos parâmetros “p” e “q” é igual a:

Considere os seguintes dados:

Considerando os dados acima, podemos afirmar que: