Questão 3486140

3486140 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Laranjal Paulista-SP

Provas:

Coordenador - CRAS
Provas ×

Legislação EspecialLei 11.340/2006: Lei Maria da Penha

Acerca ao que dispõe a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) a violência moral é entendida como:

Qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal.

Qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento.

Qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força.

Qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.

Qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Coordenador - CRAS

40 Questões

Provas

Coordenador - CRAS

Acesse sua Conta

Crie uma Conta