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3258904 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Salgueiro-PE
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Julgue o item que se segue.
O Art. 4º, IV, da Lei 9.433 – 1997, destaca a necessidade de promover a integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental. Além disso, o Art. 32, IV estabelece como objetivo do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos planejar, regular e controlar o uso, a preservação e a recuperação dos recursos hídricos. Essa integração é crucial para garantir a conservação dos ecossistemas aquáticos e terrestres, promovendo uma abordagem holística que considera a interdependência entre os recursos hídricos e o meio ambiente.
 

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