Magna Concursos
3516451 Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MG
Provas:

B, 3 anos, nasceu do relacionamento de P, 35 anos, e R, 38 anos, que durou alguns meses pós-gestação. Atualmente B reside com a genitora, que afirma dificuldades em relação à comunicação com o genitor, não concordando com suas atitudes e modos de visitações: “aparece quando quer e delega os cuidados do filho à atual companheira”. O genitor afirma que P intencionalmente tenta dificultar seu convívio com o filho, praticando ato de alienação parental, provocando interferência na formação psicológica da criança e trazendo prejuízos no vínculo com seu filho. Por estas questões P e R estão em processo judicial para definir os cuidados de B. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pode-se afirmar que o caso mencionado transcreve uma forma de violência

 

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