Questão 764397

764397 Ano: 2015
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PB

Provas:

Assinale a opção correta com relação a bens.

O entendimento sumulado pelo STF é no sentido de que, em regra, o adquirente de imóvel responde pelas benfeitorias realizadas pelo locatário.

A lei veda a instituição de bem de família por um dos cônjuges sem a outorga do outro.

A proteção dos bens corpóreos e dos incorpóreos pode ser realizada por meio de tutela possessória.

A infungibilidade de um bem pode decorrer da manifestação de vontade da parte.

Os produtos são acessórios produzidos com periodicidade, e sua retirada não prejudica a substância da coisa principal.

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