Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Uberlândia-MG
A Constituição da República possui em suas disposições algumas funções essenciais à justiça, a fim de viabilizar o seu funcionamento. Ela estipula o direito de acesso à justiça, como um dos direitos fundamentais a todos. Relacione as colunas, vinculando os órgãos às características correspondentes.
1. Ministério Público.
2. Advocacia Pública.
3. Defensoria Pública.
( ) Com a Emenda Constitucional nº 45/04, se fortaleceu, pois teve assegurada autonomia funcional e administrativa.
( ) Defende a execução das políticas públicas, dentro dos primados do Estado Democrático de Direito.
( ) Instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
A sequência está correta em