A QUESTÃO SE REFERE À RESOLUÇÃO Nº 6/2012 - DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO.

Os cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio devem atender às diretrizes e normas nacionais definidas para as modalidades da Educação Básica. Portanto, são modalidades do sistema educacional brasileiro, EXCETO a Educação