Questão 1363350

1363350 Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FDC
Orgão: Pref. Petrópolis-RJ

Provas:

Sobre o acolhimento institucional e o acolhimento familiar, é INCORRETO afirmar que:

Devem ser utilizados, via de regra, como transição para a reintegração familiar;

São medidas cuja imposição cabe, ordinariamente, à competência do Conselho Tutelar;

São medidas a serem adotadas apenas em casos excepcionais e de forma provisória;

São medidas que não implicam privação da liberdade da criança ou do adolescente;

Importam na deflagração de procedimento judicial para ampla defesa dos pais ou responsáveis.

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