Geraldo um bem-sucedido empreendedor, no âmbito do procedimento de licenciamento ambiental, elaborou o plano ambiental de conservação e uso do entorno de reservatório artificial que possui em conformidade com o termo de referência expedido pelo órgão ambiental competente, para os reservatórios artificiais destinados à geração de energia e abastecimento público, os quais pertencem à sua gestão. Sobre esse assunto, assinale a alternativa incorreta.