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Respondida
413365
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
FGV
Orgão:
ALEMA
Provas:
Técnico de Gestão Administrativa - Advogado
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Teoria Geral do Crime
Culpabilidade
Com relação à
culpabilidade
, assinale a afirmativa correta.
A
A emoção é causa de exclusão da culpabilidade.
B
A embriaguez em qualquer de suas formas, exceto a preordenada, exclui a culpabilidade.
C
A coação moral irresistível exclui a culpabilidade por não ser exigível outro comportamento do agente.
D
O agente que por doença mental era, no momento da sentença, inteiramente incapaz de reconhecer o caráter ilícito do fato praticado, é isento de pena.
E
Os menores de 18 anos excepcionalmente podem responder pelo crime praticado de acordo com o Código Penal.
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