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Respondida
2351585
Ano:
2017
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
FUNDATEC
Orgão:
Câm. Viamão-RS
Provas:
Técnico - Contabilidade Parlamentar
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Obrigação Tributária
Sujeitos (arts. 119 a 123)
O sujeito ativo da obrigação tributária é:
A
O ente público despersonalizado, munido de competência concorrente.
B
A pessoa jurídica de direito público competente para exigir o imposto.
C
A empresa pública, mesmo se submetida a regime jurídico diversos.
D
O ente paraestatal.
E
A sociedade de economia mista.
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