Questão 2228833

2228833 Ano: 2021
Disciplina: Direito Tributário
Banca: INCP
Orgão: Pref. Miguel Pereira-RJ

Provas:

Fiscal da Fazenda
Provas ×

Espécies TributáriasTaxas

Sobre as Taxas, o Código Tributário Nacional dispõe que:

A taxa não pode ter base de cálculo ou fato gerador idênticos aos que correspondam a imposto nem ser calculada em função do capital das empresas.

A taxa pode ter base de cálculo ou fato gerador idênticos aos que correspondam a imposto e obrigatoriamente deve ser calculada em função do capital das empresas.

A taxa não pode ter base de cálculo ou fato gerador idênticos aos que correspondem a imposto, mas pode ser calculada em função do capital das empresas.

A taxa obrigatoriamente deve ter base de cálculo ou fato gerador idênticos aos que correspondam a imposto e deve ser calculada em função do capital das empresas.

A taxa pode ter base de cálculo ou fato gerador idênticos aos que correspondam a imposto, mas jamais poderá ser calculada em função do capital das empresas.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Fiscal da Fazenda

40 Questões

Provas

Fiscal da Fazenda

Acesse sua Conta

Crie uma Conta