Questão 1862684

1862684 Ano: 2017
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Aquiraz-CE

Provas:

No que se refere à regulamentação para Estudos de Impactos Ambientais (EIA/RIMA), leia as alternativas a seguir e assinale a opção INCORRETA.

O licenciamento das atividades sujeitas a EIA/RIMA será realizado por equipe técnica designada pelo diretor técnico do órgão ambiental.

A legislação ambiental especifica quais os empreendimentos de que será exigido EIA/RIMA.

A audiência pública é o instrumento utilizado para a democratização do licenciamento efetuado através de EIA/RIMA.

Cabe apenas ao diretor técnico do órgão ambiental a competência para escolher a equipe técnica.

A equipe técnica terá caráter multidisciplinar de modo a suprir, se possível, todos os aspectos contemplados no EIA/ RIMA.

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