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Respondida
293109
Ano:
2008
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
PC-MG
Orgão:
PC-MG
Provas:
Delegado de Polícia
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Espécies de Contrato
Troca ou Permuta (Art. 533)
Considerando o contrato de doação, é
INCORRETO
afirmar que
A
a doação com reserva de usufruto, por ser onerosa, não poderá ser revogada por ingratidão.
B
a doação de imóvel de pessoa casada, sem autorização do outro cônjuge, exceto se o regime for o de separação de bens, poderá ser anulada no prazo de até dois anos, após o término da sociedade conjugal.
C
a doação inoficiosa está vedada por lei, assim nula será a doação da parte excedente do que poderia dispor o doador.
D
as doações remuneratórias, as indenizatórias, as
propter nuptias
e as que tiverem o objetivo de cumprir obrigação natural não são revogáveis por ingratidão.
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