Magna Concursos
2612225 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: FGV
Orgão: TCE-ES

João, servidor público, tem acesso a um testamento particular em razão das suas funções. Ao ler o documento, João percebe que um dos beneficiários é seu desafeto de longa data, motivo pelo qual altera a manifestação de última vontade, retirando, do rol de beneficiários do testamento, o seu inimigo.

À luz do caso em destaque e considerando as disposições do Código Penal, João praticou o crime de:

 

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