Questão 577465

577465 Ano: 2009
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FCC
Orgão: SEFAZ-SP

Provas:

Agente Fiscal de Rendas - Gestão Tributária
Provas ×

Obrigação Tributária

A respeito da sujeição passiva da obrigação tributária principal, é correto afirmar que o contribuinte

tem relação com o fato gerador e o responsável tributário tem a capacidade contributiva indicada pela hipótese de incidência.

tem relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador e o responsável tributário se obriga a pagar o tributo em razão de dispositivo expresso de lei.

é sujeito passivo indireto e o responsável tributário é sujeito passivo direto.

tem o dever de pagar o tributo ou a penalidade pecuniária e o responsável tributário deve cumprir a correspondente obrigação acessória.

tem o dever de pagar o tributo ou a penalidade pecuniária e o responsável tributário tem o direito de exigir o adimplemento do tributo ou da penalidade pecuniária.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Agente Fiscal de Rendas - Gestão Tributária

260 Questões

Provas

Agente Fiscal de Rendas - Gestão Tributária

Acesse sua Conta

Crie uma Conta