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Respondida
1176348
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
IESES
Orgão:
TJ-RO
Provas:
Notário e Registrador - Remoção
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Direito das Coisas
Direitos Reais (Art. 1.225 ao 1.510)
Direitos Reais de Gozo ou Fruição
Assinale a assertiva
INCORRETA
, segundo o que expressamente estabelece o Código Civil para as situações mencionadas:
A
O usufruto de imóveis, quando não resulte de usucapião, constituir-se-á mediante registro no Cartório de Registro de Imóveis.
B
O exercício do usufruto pode ser cedido por título gratuito ou oneroso.
C
Não se pode transferir o usufruto por alienação.
D
Se o usufruto recai sobre quota-parte de bens, o usufrutuário não tem direito ao preço pago pelo vizinho do prédio usufruído, para obter meação em muro.
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