A sociedade limitada pode ser constituída por 1 (uma) pessoa.

Sem prejuízo dos poderes da assembleia dos sócios, pode o contrato instituir conselho fiscal composto de três ou mais membros e respectivos suplentes, necessariamente sócios, residentes no País, eleitos na assembleia anual.

O capital social divide-se em quotas, iguais ou desiguais, cabendo uma ou diversas a cada sócio.

Na omissão do contrato, o sócio pode ceder sua quota, total ou parcialmente, a quem seja sócio, independentemente de audiência dos outros.