Segundo a CF/88, a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a:

I - erradicação do analfabetismo.

II - universalização do atendimento infantil.

III - melhoria da qualidade do ensino.

IV - formação para vida social e cidadã.

V - promoção humanística, científica e tecnológica do País.

Agora assinale a única alternativa correta: