têm como objetivo aprimorar a relação entre os diferentes níveis de complexidade procedimental no SUS e regulamentar o mecanismo de referência e contrarreferência.

visam superar a falta de cobertura plena da Atenção Básica em Saúde, a partir da ampliação da Estratégia de Saúde da Família e dos Núcleos de Atenção à Saúde da Família

configuram-se como estratégia para superar a fragmentação da atenção e da gestão nas Regiões de Saúde e aperfeiçoar o funcionamento político-institucional do SUS.

representam a nova compreensão sobre o processo Saúde- Doença, buscando estabelecer relações humanizadas e médico-centradas entre os cidadãos e os profissionais de saúde.

propõem a reorganização dos serviços de saúde, assistência social, educação e promoção social nas Regiões de Saúde a partir dos princípios da Integralidade e Intersetorialidade.