Magna Concursos
3121100 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Santo Augusto-RS
Provas:

Para responder à questão considere a Norma Técnica da FEPAM sobre os critérios técnicos para o licenciamento ambiental de novos empreendimentos destinados à bovinocultura confinada e semiconfinada.

As áreas de criação de bovinos deverão situar-se a uma distância mínima de metros de núcleos populacionais e metros de frentes de estradas, da casa do empreendedor ou de funcionários e das divisas da propriedade. Essas distâncias poderão ser modificadas pela FEPAM, de acordo com o zoneamento da região, tomada de medidas mitigadoras e a direção predominante dos ventos de forma a garantir o bem-estar da população residente.


Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
 

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