Ao abordar a educação infantil, o Plano Nacional de Educação (PNE) apresenta, como diretrizes para essa etapa da educação básica:

I) O reconhecimento do importante papel da educação infantil na formação integral da pessoa e no desenvolvimento da capacidade de aprendizagem;

II) A afirmação de que o investimento em educação infantil obtém uma taxa de retorno econômico superior a qualquer outro;

III) Aobservação de que as metas têm como referência a demanda manifesta e não à demanda potencial, pois a educação infantil não é obrigatória;

IV) O entendimento de que a qualificação específica para atuar na faixa de zero a seis anos inclui o conhecimento das bases científicas do desenvolvimento da criança, da produção de aprendizagens e a habilidade de reflexão sobre a prática.

São verdadeiras as afirmações: